Edital de Inscrições

EDITAL - INSCRIÇÕES AO AUXÍLIO TRANSPORTE

STHEFANY CAROLINE LUEBKE, presidente da ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE POMERODE - ASSEUP, no uso de suas atribuições, vem por meio deste edital comunicar a todos os estudantes universitários de Pomerode interessados em usufruir do auxílio transporte ao estabelecimento de ensino superior os requisitos e o período de inscrição ao benefício, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.991/2018:

1. Sobre quem pode ser contemplado pelo auxílio transporte

São considerados estudantes aptos a usufruírem do benefício aqueles residentes e domiciliados em Pomerode que frequentam instituições de ensino superior em municípios vizinhos e utilizam transporte fretado ou intermunicipal.

2. Sobre o local e data das inscrições

As inscrições realizar-se-ão no auditório da PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE, situada à Rua XV de Novembro, 525, bairro Centro, na cidade de Pomerode/SC, nas seguintes datas e horários:

12/05 (sábado) - das 9h às 11h e das 13h30 às 16h 19/05 (sábado) - das 9h às 11h e das 13h30 às 16h 26/05 (sábado) - das 9h às 11h e das 13h30 às 16h

Ressalta-se que não serão feitas inscrições fora do período divulgado.

3. Sobre a validade das inscrições

As presentes inscrições contemplam somente o primeiro semestre de 2018 (junho). Em julho, um novo edital será publicado para novas inscrições e renovação das inscrições dos alunos alistados neste momento, contemplando então o segundo semestre de 2018 (agosto, setembro, outubro e novembro).

4. Sobre os documentos necessários para inscrição

- Cópia de RG e CPF; - Cópia de comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses); - Comprovante de matrícula (contendo n° do vínculo, curso e fase); - Foto 3x4 recente.

5. Sobre a homologação das inscrições

As inscrições homologadas estarão disponíveis no site www.asseup.wixsite.com/asseup a partir do dia 28/05, sendo o prazo para recorrer até o dia 01/06. A listagem final dos estudantes inscritos estará disponível a partir do dia 06/06.

6. Sobre os valores de desconto

O valor de desconto será calculado após a finalização das inscrições e divulgado no site www.asseup.wixsite.com/asseup no dia 08/06/2018.

O valor total mensalmente recebido pela associação (R$ 25.000,00) será rateado entre os inscritos, em valor definido por Decreto Municipal, utilizando-se como base o valor médio pago pelo transporte. Por isso, o desconto poderá variar entre quem utiliza transporte fretado e intermunicipal, bem como para aqueles que utilizam o transporte com menor frequência.

Uma vez definidos os valores após as inscrições, o desconto será válido por todo o semestre.

7. Sobre a forma de desconto

O auxílio transporte será dado na forma de desconto sobre a mensalidade do serviço de transporte contratado pelo estudante ou na aquisição de passe escolar, cabendo ao mesmo optar em qual modalidade deseja ser contemplado no ato da sua inscrição.